Nos últimos dias deputados de todos os Estados do Brasil discutiram o Plano Estadual de Educação, que estabelece metas para a melhoria da educação pública no país. A intenção do Governo seria de planejar uma forma de colaboração entre os sistemas de ensino. O prazo para a entrega dos Planos Estaduais terminou nesta quarta-feira (24).
Esses planos traçam diretrizes para o ensino nos próximos dez anos e incluíam, em muitos Estados, temas polêmicos, como a identidade de gênero, diversidade e orientação sexual.  As supostas metas de combate à “discriminação racial, de orientação sexual ou à identidade de gênero” é na verdade um imbróglio.
A verdadeira intenção dos parlamentares de esquerda que pretendiam incluir no sistema educacional metas supostamente de relevância social, na verdade era de implantar programas de formação sobre gênero, diversidade e orientação sexual. Ou seja, pretendia incluir no ensino público aulas sobre homossexualidade.
Já escrevi sobre este tema em outra ocasião, quando me referi à desconstrução da família através da Teoria Queer, popularmente conhecida como Teoria de Gênero. Nos últimos anos temos acompanhado a implantação desta teoria no mundo – e chegou à vez do Brasil.
Vale lembrar que a Teoria de Gênero é uma hipótese segundo a qual não se admite a concepção de que a identidade sexual do individuo é fruto de sua genética física, do sexo que o indivíduo nasceu, mas sim do ambiente sociocultural.
Na hipótese construída através desta teoria o sexo biológico não tem nenhuma importância e seu comportamento feminino ou masculino se impõe pela cultura social, pelo ensino dos pais que estabelecem um comportamento de masculino para o menino e feminino para a menina – o que é natural.
De acordo com a Teoria de Gênero nossa orientação sexual é livre das supostas imposições sociais, podendo ter formas diversas, assim como teria a possibilidade de alterar-se ao longo dos anos. Essa hipótese admite que se um menino sentir-se menina deve ser tratado como menina ou e vice-versa.
Essas expressões aplicadas ao Plano Estadual de Educação deturparia a cultura e os conceitos que estabelecem a relação entre homem e mulher, destruindo o modelo de família milenar, que é a base da sociedade durante milênios.
De acordo com a teoria, os aspectos físicos que caracterizam e distinguem homem e mulher, desde o instante da concepção, não devem ser parte do processo de construção nos papéis sociais, mas deveria ser alicerçado na orientação sexual individual.
Alguns aspectos teóricos tem sido implantados por políticos e ativistas através de leis, produção cultural, filmes, novelas, etc. O decreto Presidencial 7.037, de 21 de dezembro de 2009, é um exemplo, pois estabelece dentro do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), na seção de Ações Programáticas, no Objetivo Estratégico 5, a desconstrução da família.
No decreto aparece a seguinte orientação:
“Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade.”
O termo “heteronormatividade” foi criado por Michael Warner em 1991, um dos idealizadores da teoria queere e tem sido usado para descrever situações nas quais papéis sexuais estariam sendo impostos pela sociedade, marginalizando o comportamento homossexual por se diferenciar do heterossexual.
Essa desconstrução cultural inclui o ensino público, que deve doutrinar sobre o comportamento homossexual nas escolas. Por exemplo, no caso do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays Travestis e Transexuais que decidiu publicar no Diário Oficial da União a resolução que estabelece o uso dos banheiros conforme identidade de gênero.
Ou seja, nas escolas e universidades públicas e privadas do Brasil meninos poderão usar banheiros de meninas e meninas poderão usar banheiro de meninos. A medida já tem sido observada para a criação de leis que obrigue shopping, rodoviárias e aeroportos a usarem o mesmo critério.
Por fim, quero lembrar que o julgamento sobre Sodoma e Gomorra no capítulo 19 de Gênesis foi resultado de uma mudança cultural, onde tudo que era abominável passou a ser visto como “normal”, como consequência as cidades foram destruídas exatamente por causa da perversão.
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