Suicídio e a Pena Capital

O Suicídio E A Pena De Morte

1.       Suicídio

Segundo alguns filósofos existencialistas contemporâneos, o suicídio é o maior problema filosófico. A vida é absurda, uma bolha vazia no mar do nada, e é uma questão séria à sua continuação ou não. Cebes perguntou a Sócrates por que, se a morte era tão bem-aventurada, o homem não poderia ser seu benfeitor. O materialista romano Lucrécio, argumentava que a morte era nada, e, seguindo ele, alguns concluíram que o suicídio é uma opção viável para levar a efeito a felicidade desta condição de nada. Outros filósofos notáveis, tais como Schopenhauer soaram notas pessimistas, que mais do que flertem com o suicídio. E a julgar pelo número crescente de suicídios e tentativas de suicídios pelos homens contemporâneos, o suicídio é uma opção viva para um número considerável de pessoas. Naturalmente, q questão ética não é aquilo que os homens estão fazendo, mas, sim, o que devem estar fazendo. Daí, a pergunta aqui não é aquilo que os homens estão fazendo se suicidarem, mas se devem fazê-lo, e quando.

Há duas razões dominantes para o suicídio, ou tirar a própria vida: pode ser feito para si mesmo, ou pode ser feito em prol dos outros. O primeiro será chamado suicídio egoísta. Em qualquer ocasião, é moralmente certo tirar a própria vida nos seus próprios interesses? Ou, ainda mais basicamente, tirar a própria vida é, em qualquer tempo, realmente do interesse da pessoa?

2.       Pena de Morte (base bíblica)

Há várias passagens diferentes da Escritura que ensina, que Deus instituiu a pena capital (estarei utilizando pena capital ao invés de pena de morte apenas para suavizar o termo). Para pena capital consultamos Gênesis 9:6, como primeira referência. Noé e sua família sobreviveram ao grande dilúvio, que foi precipitado pela maldade e pela violência daquela civilização antediluviana (cf. Gn 6:11). Quando Noé emergiu a arca, Deus lhe deu a seguinte injunção: “Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem”. O assassinato é errado porque é matar Deus em efígie, e quem tirar a vida dos outros homens deve ter sua vida tirada pelas mãos dos homens. Os antediluvianos tinham enchido o mundo com violência e restaurar a ordem da justiça. Deus instituiu a ordem e a paz sociais e deu ao governo a autoridade sobre a vida para garantir à humanidade estes benefícios.

Resumindo: há dados bíblicos amplos, dos dois Testamentos que mostram que Deus ordenou, e os homens exerciam a pena capital para delitos específicos. A pena de morte é instituída por Deus, através dos homens, contra os culpados. Logo, a pergunta, de uma perspectiva rigorosamente bíblica, não é se a pena capital era e é autorizada por Deus para os homens, mas quando e por que. E as objeções à pena capital baseadas numa mudança dispensacional ou na justiça de Deus ou na Sua graça, eu diria que está biblicamente numa base muito duvidosa.

3.       A Base Lógica para a Pena Capital

Algumas das objeções sociais à pena capital baseiam-se não tanto no uso quanto no abuso do poder da pena capital. Mas o fato de que erros serão feitos por seres humanos falíveis na aplicação deste castigo não é um bom argumento para aboli-lo completamente. Os médicos cometem erros fatais e assim também os políticos, mas estes erros não são boas razões para acabar com a prática da medicina ou do governo. O abuso do casamento mediante um divórcio injustificado não quer dizer que a instituição do casamento não é divinamente estabelecida. Muitos indivíduos cometem erros fatais, mas seu julgamento falível não elimina a necessidade dos homens exercerem bom juízo ao aplicarem a justiça social e moral. Naturalmente, a pena capital não deve ser executada nalguém que não recebeu um processo jurídico correto e cuja culpa não esteja não esteja além de toda a dúvida razoável. Do outro lado, aquele cujo crime é tão hediondo, que exige a pena capital, não deve ser poupado mediante a alegação falaz que é injusta ou contrária à graça. É injusto não distribuir a justiça quando a injustiça clama por ela!

A administração da justiça é outra questão. O que é de interesse na ética normativa não é a aplicação (ou aplicação errônea) da justiça, mas, sim, o próprio princípio da justiça, que às vezes exige a pena capital. Uma das implicações por detrás dalgumas objeções sociais à pena capital é que é desumano ou injusto castigar os homens desta maneira pelo seu delito. A ação social para os criminosos não deve ser penal mas, sim, reformadora, argumenta-se. O conceito do castigo é sub-cristão ou bárbaro. Os homens civilizados devem procurar reconciliar os homens, mas não destruí-los. Não há lugar para um castigo tão grosseiro entre homens civilizados, diz-se.

Uma consideração final deve ser feita em resposta à alegada desumanidade da pena capital. A pena capital, contrariamente àquilo que alguns assim-chamados humanistas nos levariam a crer, realmente subentende mais consideração para com o indivíduo. O homem individual é a imagem de Deus, e por isso é errado matá-lo (Gn 9:6). O homem é tão valioso como indivíduo, que qualquer pessoa que interfere indevidamente com seu direito sagrado de viver deve enfrentar as consequências de perder sua própria vida. O valor do indivíduo é tão grande que a penalidade máxima é aplicada àqueles que interferem indevidamente com a vida de, até mesmo, um só homem.

FORELL, G. W. Ética da Desisão. São Leopoldo-RS: Editora Sinodal 1980

Por: Maique Borges
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Maique Borges

Maique de Souza Borges, é teólogo, estudante e amante da música sacra. Membro da Igreja Assembleia de Deus em Brasília, casado e pai de um filho. Tem interesse especial pela História da Igreja. É o criador do site Cooperadores do Evangelho. Profissionalmente atua no ramo farmacêutico e brinca de músico e programador nas horas vagas.